Notícias Técnicas
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- Comitê Nacional de Facilitação do Comércio abre consulta pública sobre Plano de Trabalho para 2021-2022
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio disponibiliza para consulta ao setor privado minuta de Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O Confac tem o objetivo de implementar as políticas e diretrizes de facilitação estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, contribuir para a implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e propor à Camex medidas para a redução dos custos impostos pela Administração Pública Federal nas operações de comércio exterior.
2021/01/12 - Governo Federal simplifica cadastro para MEI participar de licitações
Iniciativa, que tem apoio do Sebrae, facilita credenciamento dos empreendedores no sistema de cadastro de fornecedores da União
2021/01/12 - Dólar fecha em R$ 5,50 e tem maior valor em 2 meses com fiscal e covid
BC conseguiu acalmar pontualmente o estresse no mercado de câmbio na tarde desta segunda-feira, 11, ao fazer intervenção de US$ 500 milhões em swap
2021/01/12 - Malha fina: defesa poderá ser feita via e-cac
Contribuinte poderá entregar a defesa de Notificação de Lançamento, decorrente da malha fiscal, inteiramente pelo e-CAC.
2021/01/11 - Atenção aos eventos que estão suspensos no eSocial até o momento
Até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado, a recepção dos eventos da folha de pagamento digital – S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) da competência janeiro de 2021 está suspensa.
2021/01/11 - Prazo para optar pelo Simples Nacional termina dia 29 de janeiro
Empresas que já estão no regime simplificado, e se encontram inadimplentes, não serão excluídas este ano
2021/01/11 - Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP)
Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF
2021/01/11 - MEI precisa ficar atento às obrigações de início de ano
A cada final de ano o governo federal informa quais ocupações poderão recolher impostos como MEI
2021/01/11 - Empresário encurralado: fim de auxílios inviabiliza demissões e tende a ampliar ações na Justiça
Com o fim do programa do governo federal que permitia a suspensão de contratos de trabalho e a redução da jornada e salários, especialistas avaliam que deve crescer o número de ações trabalhistas cobrando o pagamento de verbas rescisórias, hoje uma das maiores demandas já registradas no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
2021/01/11 - Receita limita benefício fiscal previsto para empresas com casos de Covid-19
A Receita Federal limitou o benefício fiscal previsto na Lei 13.982/2020, sancionada no início da epidemia do coronavírus, que permite às empresas deduzir do repasse das contribuições da previdência social, o valor devido ao funcionário que for afastado por Covid-19 — observando o limite máximo do salário de contribuição do RGPS,
2021/01/11