Notícias Técnicas
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- Governo defende redistribuir tributos na cadeia de combustíveis para manter arrecadação
Novas regras devem respeitar três princípios: social, penalizando menos o consumidor, econômico, preservando a arrecadação, e ambiental, onerando mais o combustível fóssil
2023/02/28 - Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária
2023/02/28 - Burocracia trava o acesso aos benefícios da aposentadoria
Obstáculos surgem por causa dos erros cometidos pelos trabalhadores e também devido a equívocos registrados no INSS
2023/02/27 - Confira As Novidades Do IRPF Para Este Ano!
Está chegando o período de declaração do IRPF e todos os anos a receita traz algumas mudanças nas regras do processo. Leia o post e entenda as novidades do IRPF para 2023
2023/02/27 - Calamidade no Litoral Paulista leva Sescon-SP e entidades contábeis de São Paulo a pleitearem adiamento da Dirf 2023
Muitos pequenos empreendedores, bem como os empresários e profissionais de contabilidade que dão suporte a eles, que se encontram nas regiões afetadas, não terão tempo hábil para cumprirem as exigências nos prazos.
2023/02/27 - Receita pode excluir despachantes aduaneiros de programa de benefícios
Certificação OEA confere benefícios de agilidade e previsibilidade nos fluxos do comércio internacional
2023/02/27 - Pedi Demissão: Quanto Vou Receber E Quais São Meus Direitos? Descubra!
O pedido de rescisão pelo empregado pode ser feito em três hipóteses: motivado pelo simples desejo de sair da empresa, por uma falta grave cometida pelo empregador ou realizado de maneira consensual entre patrão e empregado
2023/02/27 - TRT-2 mantém justa causa de empregador que deixou de fornecer complemento de vale-transporte
Com base nas provas dos autos, o desembargador-relator Marcos César Amador Alves considerou que a empresa descumpriu reiteradamente as obrigações do contrato, passível de ruptura por justa causa.
2023/02/27 - Multa em auto de infração que desconsidera liminar anterior é ilegal
TJ-SP anulou cobrança de multa da Fazenda Pública de São Paulo por violar súmulas do Supremo Tribunal Federal
2023/02/27 - Fundação deve pagar vale-transporte a enfermeira que usa ônibus intermunicipal
O benefício deve ser fornecido, de forma irrestrita, a quem reside em um município e trabalha em outro
2023/02/27