Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço
Trata-se de hipótese de responsabilidade objetiva, não havendo que se provar culpa da empresa.
2023/03/03 - Países adotam “travel rule” contra lavagem de dinheiro
Especialista diz que inteligência artificial ajuda empresas de criptografia a resolver problemas de conformidade e aderir aos regulamentos em constante mudança.
2023/03/03 - Reprocessamento de dados deve incluir 2 milhões de trabalhadores no recebimento do Abono Salarial
A estatal de processamento de dados vinculada ao Ministério da Gestão fez reprocessamento que deve ampliar a lista trabalhadores na lista dos beneficiados
2023/03/02 - Vitória dos aposentados: Supremo garante o direito à Revisão da Vida Toda por seis votos a cinco
E a decisão será aplicada para todos os processos sobre o tema no país.
2023/03/02 - Aposentado que continua no mercado de trabalho tem acesso restrito aos benefícios do INSS
Uma delas é a que determina que o trabalhador que se aposenta, tem que contribuir normalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
2023/03/02 - Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool Fonte: Agência Câmara de Notícias
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação
2023/03/02 - STF invalida regra que ignorava imunidade da Zona Franca de Manaus ao ICMS
Convênio do Confaz exclui áreas de livre comércio de benefício tributárioReprodução
2023/03/02 - Jogos na internet serão tributados para compensar perda na tabela do IR
O anúncio de taxar os jogos foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 1º de março.
2023/03/02 - Cinco anos da Reforma Trabalhista: racionalização e segurança jurídica
Em uma simples leitura desta lei, consegue-se identificar o que pretendeu: simplificar algumas normas trabalhistas; racionalizar o processo do trabalho e trazer segurança jurídica.
2023/03/02 - CNM alerta Municípios sobre prazos para o envio das obrigações acessórias
A Dirf deve ser entregue anualmente.
2023/03/02