Notícias Técnicas
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- Receita Federal alerta sobre tentativa de fraude envolvendo doações de mercadorias apreendidas
Alertamos as entidades de fins sociais, órgãos públicos e a sociedade em geral que os procedimentos para doações de mercadorias apreendidas pela Receita Federal são efetuados sem a intermediação de terceiros e não sofrem cobrança financeira de q
2018/02/05 - Cartórios poderão emitir RG e passaportes
Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros
2018/02/05 - Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
O Manual pode ser obtido pela internet no sítio da Receita Federal
2018/02/02 - Simples Nacional - Receita disponibiliza novo link PGDAS-D e Defis 2018
PGDAS-D e Defis 2018
2018/02/02 - Receita divulga relação de baixa de CNPJs - MEI
Serão baixados 1.372.246 CNPJs de MEI.
2018/02/02 - DIRF Tem Multas Canceladas
Ato Declaratório Executivo Cofis 2/2018
2018/02/02 - EFD-Reinf - Atualização do Ambiente de Produção Restrita
A partir dessa nova versão da aplicação, só serão recepcionados arquivos gerados de acordo com a nova versão dos leiautes (1.3).
2018/02/02 - CARNAVAL – É Feriado, ou ponto facultativo?
Embora o carnaval seja uma data comemorativa no Brasil, acredita-se, que se trata de um Feriado Nacional.
2018/02/01 - Veto ao Refis para pequenos negócios é inconstitucional
Parecer assinado pelo escritório de Ayres Britto se baseia na Constituição para defender a derrubada do veto ao projeto de recuperação fiscal
2018/02/01 - Multas aplicadas pelo atraso na entrega na Dirf são canceladas
Ato Declaratório Executivo 2/2018
2018/02/01