Laura Ignacio
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- Entidade filantrópica é isenta de ICMS
O Fisco argumenta que quem realmente recolhe o ICMS é o fornecedor do equipamento hospitalar.
2010/01/14 - Governo altera carga tributária de multinacional
MP unifica margens de lucro nas importações de coligadas
2010/01/12 - Tribunal livra importador de software do pagamento de ISS
Esse é um dos primeiros posicionamentos da corte sobre o tema.
2010/01/11 - Depósitos judiciais são penhorados pela Receita
Fisco retém recursos para pagamento de outros débitos
2010/01/05