Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

• Entidades beneficentes: Projeto de Lei visa ampliar imunidade tributária desde processo de certificação

  O texto também prevê penalidades para requerimentos indevidos comprovadamente apresentados de má-fé.

  2024/03/13
• Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD

  Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs.

  2024/01/29